quarta-feira

Da mentira ao engano. Evocação de Philip Roth


Nota prévia: A mentira é sempre uma reinterpretação interessada da verdade, ou seja, serve quem a promove para fins pessoais, institucionais, corporativos, familiares, etc. Nos últimos anos, a mentira massificou-se, universalizou-se e ganhou a velocidade que os meios info-tecnológicos lhe quiseram emprestar a fim de que os seus promotores (políticos, económicos, financeiros e até de natureza criminal-terror/terrorismo) prossigam mais eficazmente os seus intentos. 

- Tais interacções sempre estiveram presentes na psique humana, a qual ganha uma nova amplitude no plano das relações de Estado. A mentira é assim um elemento estrutural da condição e comportamentos humanos, e é frequentemente um instrumento jogado no plano das relações interpessoais, profissionais e de natureza política e tem sido estudada pelos grandes pensadores políticos, como Platão, Maquiavel e Max Weber, mais contemporaneamente. Com Maquiavel, por este ter separado a ética da política, a mentira ganha uma nova dimensão. 

- Todavia, não é esse o âmbito do romance de P. Roth, ainda que muitos enganos possam nascer de inúmeras mentiras, casuísticas ou procuradas, e, não raro, muitos enganos se originam e multiplicam quando vemos a outra pessoa (ou instituição) agir com base em informações incompletas, o que conduz a grandes humilhações  e injustiças geradoras de violência. 
- Vemos, pois, a nossa vida, pessoal e colectiva, da política ao desporto, do plano profissional ao familiar, ser inundada pela mentira orquestrada, por enganos e outras contingências que tecem o novelo complexo que nos é dado viver. E talvez seja  essa tomada de consciência que nos faça concluir que somos, hoje, cada vez mais vítimas dessa violência, seja na forma de mentira ou enganos, aleatórios ou planeados, e que faz com que um dia cada um de nós possa dizer basta!!
- Estou agora a lembrar-me que cumpre aos portugueses, por ex., dizer basta da mentira imposta aos impostos abusivos que este governo ainda não ajustou, como devia, porque lhe é mais conveniente financeiramente continuar a engordar os cofres do Estado com receita ilegítima, mesmo que isso implique um esbulho descarado a todos os portugueses. 
- A literatura também serve, ou pode servir, para desmascarar os falsos profetas que governam mal o país, e isso é um papel insubstituível que todos e cada um dos cidadãos deve saber promover. 
- Nem que seja para cercear o campo de manobra da mentira e limitar o impacto dos enganos. 

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Engano

Engano
No centro de Engano estão dois adúlteros no seu esconderijo. Ele é um escritor americano de meia-idade chamado Philip, que vive em Londres, e ela é uma inglesa culta, inteligente e expressiva, refém de um casamento humilhante ao qual, com trinta e poucos anos, já está nervosamente resignada, ou quase. A acção do livro é feita de diálogos - principalmente conversas entre os amantes antes e depois de fazerem amor. Esses diálogos - acutilantes, ricos, espirituosos, dialécticos - são praticamente tudo o que há neste livro, e não é preciso mais nada.


Philip Roth ganhou o Prémio Pulitzer com Pastoral Americana em 1997. Em 1998 recebeu a Medalha Nacional de Artes da Casa Branca e, em 2002, o mais alto galardão da Academia Americana de Artes e Letras, a Medalha de Ouro da Ficção, anteriormente atribuída a John dos Passos, William Faulkner e Saul Bellow, entre outros. Ganhou três vezes o PEN/Faulkner Award e o National Book Critics Award. Em 2005 A Conspiração contra a América recebeu o prémio da Sociedade de historiadores Americanos pelo «excecional romance histórico sobre um tema americano, relativo a 2003-2004». Roth recebeu dois dos mais prestigiados prémios do PEN: em 2006, o PEN/Nabokov «pelo conjunto da obra [...] de originalidade constante e artisticamente perfeita» e, em 2007, o PEN/Saul Bellow de Consagração na Ficção Americana, dado ao escritor cujo apuro ao longo de uma carreira sustentada o coloca ao mais alto nível da literatura americana. Roth é o único escritor americano vivo a ter a obra publicada numa edição completa e definitiva pela Library of America. Em 2011 Roth recebeu o Man Booker International Prize. Foi o quarto autor a receber esta distinção. Engano integrou a seleção de melhores livros de 2013 do jornal Público
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segunda-feira

Bill Gates e a mudança climática. Socialismo vs neoliberalismo


Nota prévia:  Bill Gates, numa posição singular e até aparentemente paradoxal, considera que o sector privado é inepto ou incapaz de fazer a mudança que se deseja no sector das energias, esta só poderá ser assegurada pelos Governos dos Estado recorrendo ao aumento do investimento em I&D, cabendo depois às empresas racionalizar os custos da implantação das tecnologias limpas. 
É curioso esta posição, tipicamente socialista, vir de alguém que fez a sua grande fortuna através do mercado e seguindo a filosofia neoliberal. 



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We Need an Energy Miracle’



“Yes, the government will be somewhat inept,” he said brusquely, swatting aside one objection as a trivial statement of the obvious. “But the private sector is in general inept. How many companies do venture capitalists invest in that go poorly? By far most of them.”
Gates is on a solo global lobbying campaign to press his species to accomplish something on a scale it has never attempted before. He wants human beings to invent their way out of the coming collision with planetary climate change, accelerating a transition to new forms of energy that might normally take a century or more. To head off a rise in average global temperatures of 2 degrees Celsius above preindustrial levels—the goal set by international agreement—Gates believes that by 2050, wealthy nations like China and the United States, the most prodigious belchers of greenhouse gases, must be adding no more carbon to the skies.
Those who study energy patterns say we are in a gradual transition from oil and coal to natural gas, a fuel that emits far less carbon but still contributes to global warming. Gates thinks that we can’t accept this outcome, and that our best chance to vault over natural gas to a globally applicable, carbon-free source of energy is to drive innovation “at an unnaturally high pace.”

When I sat down to hear his case a few weeks ago, he didn’t evince much patience for the argument that American politicians couldn’t agree even on whether climate change is real, much less on how to combat it. “If you’re not bringing math skills to the problem,” he said with a sort of amused asperity, “then representative democracy is a problem.” What follows is a condensed transcript of his remarks, lightly edited for clarity.
On whether new commitments to reduce greenhouse-gas emissions expected at the United Nations climate-change conference in Paris in December mean the world is now serious about the problem:
It’s good to have people making commitments. It’s really good. But if you really look at those commitments—which are not binding, but even if you say they will all be achieved—they fall dramatically short of the reductions required to reduce CO2 emissions enough to prevent a scenario where global temperatures rise 2 degrees Celsius. I mean, these commitments won’t even be a third of what you need.

And one of the interesting things about this problem is, if you have a country that says, “Okay, we’re going to get on a pathway for an 80 percent reduction in CO2 by 2050,” it might make a commitment that “Hey, by 2030, we’ll be at 30 percent reduction.” But that first 30 percent is dramatically, dramatically easier than getting to 80 percent. So everything that’s hard has been saved for post-2030—and even these 2030 commitments aren’t enough. And many of them won’t be achieved.

On why the free market won’t develop new forms of energy fast enough:
Well, there’s no fortune to be made. Even if you have a new energy source that costs the same as today’s and emits no CO2, it will be uncertain compared with what’s tried-and-true and already operating at unbelievable scale and has gotten through all the regulatory problems, like “Okay, what do you do with coal ash?” and “How do you guarantee something is safe?” Without a substantial carbon tax, there’s no incentive for innovators or plant buyers to switch.
And for energy as a whole, the incentive to invest is quite limited, because unlike digital products—where you get very rapid adoption and so, within the period that your trade secret stays secret or your patent gives you a 20-year exclusive, you can reap incredible returns—almost everything that’s been invented in energy was invented more than 20 years before it got scaled usage. So if you go back to various energy innovators, actually, they didn’t do that well financially. The rewards to society of these energy advances—not much of that is captured by the individual innovator, because it’s a very conservative market. So the R&D amount in energy is surprisingly low compared with medicine or digital stuff, where both the government spending and the private-sector spending is huge.
On the pace of energy transitions historically:
What’s amazing is how our intense energy usage is one and the same as modern civilization. That is, for all the great things that happened in terms of human lifestyle, life span, and growing food before 1800, civilization didn’t change dramatically until we started using coal in the U.K. in the 1800s. Coal replaced wood. But the wave of wood to coal is about a 50- or 60-year wave.
If it was just about economics, if we had no global warming to think about, the slowly-but-surely pace of these transitions would be okay. If you look at one of these forecasts, they all say about the same thing: What you look at is a picture that’s pretty gradual, with natural gas continuing to gain at the expense of both coal and oil. But, you know, 1-percent-a year-type change. If you look at that from a greenhouse-gas point of view—if you look at forecasts—every single year we’ll be emitting more greenhouse gases than the previous year.

On whether we’ve ever done anything as big, as a species, as what he’s asking for now:
Well, sort of no. Because the scale of it is very big. People can talk about the Manhattan Project during World War II—the challenge of “Hey, should we get a nuclear weapon before, potentially, the Japanese or Germans do?” The speed of innovation there really was mind-blowing. And they had to find two paths to get there. One was enriching uranium; the other was breeding plutonium. And, in fact, the first bomb was a uranium bomb; the second bomb was plutonium. Both paths gave them what they’d hoped for. So there’s some amazing things—people look at the digital realm and see the pace of innovation. And that does kind of spoil you, because you can just put something up on the Web, and a hundred million people can download it.

But what we’re asking ourselves to do here is change energy—and that includes all of transport, all of electricity, all of household usage, and all of industrial usage. And those are all huge areas of usage. And somebody’ll say to you, “Well, hey, lighting, LED technology, is going to reduce energy consumption from lighting by over half.” That’s true; it’s a miracle, it’s fantastic. But unfortunately, there’s no equivalent in many of these other things, like making fertilizer or making electricity in a general sense. There’s opportunities to conserve that are really good. But the world is going to consume much more energy 30 years from now than it does today. (...)


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quinta-feira

A húbris do ex-DDT e de alguns dos seus "colaboradores"



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húbris ou hybris tem conhecido grande impacto na vida política portuguesa nos últimos anos. Sem nos reportarmos a casos concretos, por demais evidentes (entre a banca e a política), ela decorre dum excesso de orgulho, de confiança e de insolência que, no limite, conduz à arrogância. E desta à impunidade (a prazo).
Resultado de imagem para húbris- Ora, o que se terá passado na mente de alguns dos governantes do país nos últimos anos é que, imbuídos nesse excesso de confiança, revestido pelo escudo do poder de que dispunham ao tempo em que exerciam funções políticas e eram venerados por todos, foram cometidos excessos, e dentre eles estão os crimes económicos e financeiros, regra geral para beneficiar terceiros e garantir, como contrapartida, o enriquecimento próprio. Sempre o vil metal a motilizar as condutas e os comportamentos (privados e públicos). 

Qual terá sido, então, o maior pecado do ex-DDT?
Resultado de imagem para húbris- Obviamente, a presunção e arrogância de que podia continuar a cilindrar tudo e todos, comprando a função, a obediência, a influência e a decisão de pequenos, médios e altos agentes do Estado que depois decidiam concursos públicos a favor do seu grupo financeiro, como o dos submarinos, cujo processo a PGR deveria reabrir, até porque na Alemanha houve arguidos e condenados que hoje cumprem pena  na cadeia. Em Portugal, alguns desses putativos responsáveis pelas negociações de compra dos ditos submarinos para patrulhar o Alfeite, são hoje administradores de empresas ligadas à Construção Civil... Neste caso, houve mais discrição, ocultação de provas e, quiçá, facilitadores. 

O que  não significa que, a prazo,  o caso dos submarinos não seja recuperado pelos The Panamá Papers e aqueles que hoje fingem ser administradores da construção civil não possam vir a ser constituídos arguidos. 

Em suma: foi esse desprezo sistemático, também comum à conduta do ex-PM, então dirigido contra a magistratura ao limitar os seus privilégios corporativos, juntamente com os factos supervenientes que se têm vindo a descobrir e estão relacionados com pagamentos em envelopes feito por amigos beneméritos, existência de 23ME em contas em bancos suíços, aquisição de casas em Paris, etc, que acabou por derrapar e sair da zona de controlo dos próprios, que até então tinham conseguido circunscrever esses danos colaterais nas suas vidas. 

Sucede que por trás dessa ambição desmedida pelo poder, pelo dinheiro e pela influência de querer controlar tudo e todos simultaneamente, com grande descomedimento e arrogância estão, ou podem estar, paixões ainda mais exageradas, tipificadas pelas chamadas doenças de carácter irracional marcadas por um grande desequilíbrio emocional que provocam alteridades comportamentais na forma como o orgulho e a fúria se manifestam na esfera pública.  

Pergunto-me se, com tanta húbris sobre os mortais portugueses, os deuses, num acto de vendetta nobre e de compensação pelo erário público português, não convertem as suas vítimas em loucos antes de os destruírem definitivamente, alegando a salvaguarda do bem comum prejudicado durante décadas a fio.

Recorde-se, por fim, que a Húbris não é o acerto de contas por erros cometidos no passado, isso é vingança. Húbris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, achando que pode fazer tudo que quiser, como sinaliza Roy Porter numa reflexão muito condensada que aqui recuperamos e que ajuda a fundamentar esta reflexão acerca da arrogância em política. 

‘The history of madness is the history of power. Because it imagines power, madness is both impotence and omnipotence. It requires power to control it. Threatening the normal structures of authority, insanity is engaged in an endless dialogue—a monomaniacal monologue sometimes—about power’.
A Social History of Madness: Stories of the Insane, 1987.

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quarta-feira

Quadro de Helena Vieira da Silva leiloado por valor recorde



Resultado de imagem para helena vieira da silvaNota prévia: Do imenso e valioso curriculum de Helena Vieira da Silva destaco o facto de aos 11 anos ter ingressado na Academia de Belas-Artes, em Lisboa, onde estudou desenho e pintura. Motivada também pela escultura, estudou Anatomia na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

HVS - fica. 

Quanto ao valor do quadro infra, O Incêndio, oferece-se dizer que podia valor mais, mas também podia valer menos. Não sendo por nenhuma dessas relatividades que o seu traço e a qualidade geral da sua obra é questionado ou mesmo depreciado. 

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Uma das obras mais relevantes da pintora portuguesa Maria Helena Vieira da Silva, "L'Incendie I", foi leiloada pelo valor recorde de 2,290 milhões de euros, em Londres, na terça-feira à noite.
"L'Incendie I" ("O Incêndio I"), de 1944, foi a leilão na Christie's, com uma estimativa de base entre 1,100 milhões e 1,500 milhões de libras (1,230 milhões e 1,676 milhões de euros), no âmbito de um conjunto de obras de Arte Contemporânea e do Pós Guerra.
De acordo com a Christie's, a tela esteve presente em algumas das principais exposições da artista na Europa e América do Sul, incluindo numa grande retrospetiva na Fundação Calouste Gulbenkian, em 1970, em Lisboa, e foi adquirida pelo vendedor - uma coleção privada de arte, não identificada - aos herdeiros de Jorge de Brito, em 2008.
A pintura, datada do penúltimo ano da II Guerra Mundial, alude a uma cidade que está em chamas, representada por traços sinuosos a vermelho, azul, laranja, amarelo e branco, deixando pouco espaço ao céu escuro pelo fumo.
Ao observar-se de perto, a composição aparentemente abstrata revela rostos e figuras entre as chamas, alguns dos quais envergando capacetes.
Refletindo referências do cubismo, construtivismo e futurismo, a obra de Vieira da Silva remete também para El Greco e Hieronymus Bosch, e mostra a angústia perante a guerra.
O quadro foi realizado durante o exílio da pintora no Rio de Janeiro, onde morou com o marido, o pintor de origem húngara Arpad Szenes, entre 1940 e 1947, antes de regressar a Paris.
Comprado pelo colecionador português Jorge de Brito à galeria parisiense Furstenberg, o quadro "L'Incendie I" teve o seu ponto de partida na Galerie Pierre, da capital francesa, onde foi adquirido pela colecionadora Simone Collinet.
Antes da retrospetiva na Gulbenkian, a pintura esteve exposta em Hannover, Wuppertal e Bremen, na Alemanha, em 1958, e em Grenoble, em França, e em Turim, em Itália, em 1964.
Em 2012-2013, quando foi assinalado o ano de Portugal no Brasil, "L'Incendie I" foi uma das 51 obras da pintora, expostas no Museu de Arte do Rio de Janeiro, na mostra "Vieira da Silva, Agora", organizada pela Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva (FASVS), de Lisboa.
A mostra, que se estendeu até fevereiro de 2013 e que mobilizou mais de 43 mil visitantes, em pouco menos de dois meses, incluía obras provenientes do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva, assim como de coleções privadas e institucionais, como as de Roberto Marinho, Jorge de Brito, Ilídio Pinho, do Governo do Estado de São Paulo, do Metropolitano de Lisboa, da Fundação Calouste Gulbenkian e da Fundação Millenium BCP, entre outras.
A exposição "Vieira da Silva, Agora" - sem as obras detidas por colecionadores brasileiros - esteve também patente em Lisboa, de março a junho de 2013, no Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva, dedicado à preservação da obra da artista e do marido.
Nascida em Lisboa, em 1908, Vieira da Silva mudou-se para a capital francesa quando tinha 19 anos, para poder estudar durante uma época de grande atividade artística, tendo acabado por se instalar na cidade, onde morreu em 1992.
No total, o leilão realizado na terça-feira à noite, em Londres, rendeu 137,460 milhões de libras (153,680 milhões de euros), com destaque para "Six Self Portraits" ("Seis Auto Retratos"), de Andy Warhol, arrematado pelo recorde de 25,291 milhões de euros.
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sexta-feira

Do Ministério Púbico: da difamação em Portugal

DA BRUXARIA NA RUA DA ESCOLA POLITÉCNICA
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O país ficou a saber como actua o MP chefiado pelo dona joana marques vidal, com letra pequena.
Quer dizer,  o modus operandi do MP para abrir inquéritos é o de seguir o curso de notícias, muitas delas rumores e boatos que, para o efeito, servem para abrir processos e fazer incursões relâmpago ao Ministério das Finanças. Isto porque o douto MP da dona joana fez uma associação intelectual bestial: como o actual ministro das Finanças pediu dois bilhetes para ir à bola, como se tratava do Benfica e como o filho do PR do Club solicitara uma isenção de IMI ao abrigo da lei, o MP concluiu logo que se tratava de tráfico de influências e corrupção. Porventura, o mesmo MP da dona joana não sabe que a competência para atribuir isenções de imi compete às autarquias e não ao Governo.   

Rapidamente a bestialidade lusa, com epicentro no MP, julgou e condenou Mário Centeno que jamais se queimaria por causa de dois bilhetes para ir à bola. Mas como o mal já estava feito, dentro e fora das redes sociais, ainda se cogitou a possibilidade de requerer a condição de arguido ao actual ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, tamanha foi a bestialidade oriunda dessa instituição de investigação criminal irresponsável e incompetentemente desgovernada pela dona joana. 

Para todos os efeitos, Mário Centeno estava metido num grande berbicacho por ter ido à bola e ter assistido ao jogo na bancada VIP, onde os bilhetes nem sequer são vendidos. E no patamar do Eurogrupo ainda se considerou a possibilidade de emitir considerações acerca da conduta pouco ética sobre o comportamento do ministro das Finanças e também presidente do Eurogrupo. Era a condenação total, intra e extra-muros. Uma vergonha que passaria a impender já não apenas sobre um ministro do Governo de Portugal, mas também era a Europa que corava, dada as novas funções de Mário Centeno. 

Ou seja, como o MP é contituído por magistrados impreparados e incultos, que agem por impulso e desconhecem as normas da CRP e do funcionamento das nossas instituições judiciais, desencadeia processos e abre inquéritos na sequência de boatos que saem na comunicação social. E tudo isto, claro está, tem a aprovação da dona joana marques vidal, responsável máxima pelo MP, donde irrompem as fugas ao segredo de justiça e se montam processos à vontade do freguês.

Ontem soube-se o óbvio: o MP arquivou o processo por inexistência de crime. Ou melhor, por força da impreparação técnica e cultural da dona joana, ainda PGR, que manda abrir processos com base em notícias não verificadas na comunicação social, condenando-as à partida, e indicando ao país como é que actua o MP. O qual devia actual com isenção, imparcialidade, rigor e através de recolha de provas consistentes e não, como manda fazer a dona joana, fazer investigação através dos jornais. 

E foi assim que dona joana submeteu o Parlamento Europeu ante a possibilidade de o actual presidente do Eurogrupo ser corrupto, apenas com base numa notícias manhosas cujas correlações são ainda mais idiotas: o sujeito A pede a B bilhetes para ir à bola, logo aquele, porque é titular das Finanças garantiu uma isenção de imi a imóveis do filho de B, por acaso presidente do Benfica. 

Se a vergonha tivesse rosto ela estaria estampada na cara da dona joana, que faz bruzaria na Rua da Escola Politécnica e tem conduzido o MP com base em preconceitos, suposições, rumores e boatos, além da estrutural ignorância das normas vigentes na nossa Constituição e até do funcionamento dos órgãos do Estado, já que a concessão de isenções fiscais aos imóveis é uma competência autárquica e ouvida a AT. 

A dona joana, com os estragos de imagem que já provocou a Mário Centeno, fazendo deste uma vítima da sua própria incompetência e avareza, poderá antes fazer carreira na APAV, já que a sua "capacidade" para dirigir o MP é nula e representa uma mancha no funcionamento dos órgãos de soberania em Portugal.

A joana da Rua da Escola Politécnica - não faz justiça, faz VÍTIMAS nos media. Por isso, deveria ser imediatamente demitida pelo Governo com a anuência do PR. 

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quarta-feira

A memória selectiva da Srª Joana Marques Vidal e uma pesada consciência jurídica


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São conhecidas as importantes funções do Ministério Público, enquanto órgão de administração da justiça, integrado na função judicial do Estado(link).


É uma magistratura paralela e independente da magistratura judicial. Os agentes do Ministério Público são magistrados em termos equiparáveis aos juízes: devem agir sempre com estrita obediência à lei, com objectividade e isenção
O Ministério Público é uma instituição que tem por finalidade garantir o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito, bem como o rigoroso cumprimento das leis à luz dos princípios democráticos.
A Constituição da República Portuguesa e a lei atribuem ao Ministério Público muitas funções. Por exemplo, exercer a acção penal, dirigir a investigação criminal, participar na execução da política criminal, representar o Estado, defender a legalidade democrática (...).
O Ministério Público goza de autonomia em relação aos demais órgãos do poder central, regional e local, sejam eles de natureza legislativa, executiva ou judicial (link). E é esta prerrogativa que faz do MP um importante órgão na complexa estrutura do Estado de Direito português e que, na prática, impede que o poder político, a seu belo prazer e por conveniência política ou partidária,  interfira com as suas funções, decisões, competências e missão. 
Isto explica, em larga medida, por que razão o processo que envolve o angolano Manuel Vicente, ex-braço direito de E. dos Santos, acusado de corromper membros da justiça portuguesa (e alegadamente da prática de outros crimes de natureza económica e financeira), seja remetido para Angola por interposição do poder político português, conforme desejaria o actual presidente angolano, o General João Lourenço. 
De resto, tudo isto está no site do MP em bom português, passível até de ser compreensível pelos titulares dos órgãos políticos angolanos. 
Mas se isto é liquido e não levanta objecções a ninguém, excepto em Angola que está longe de ser um estado de direito, já a actuação genérica da Srª PGR, Joana Marques Vidal deixa muito a desejar. Não por ser rigorosa e radical na violação de todos os prazos legais e aceitáveis no âmbito do processo Marquês, que envolve o ex-PM, José Sócrates, mas porque ela não usa de igual critério (de igualdade) noutros casos que estão sob a sua alçada, como as grosseiras e recorrentes fugas de informação oriundas do MP, muitas da vezes relacionadas com personalidades políticas ligadas ao PS; e manifestou uma estrondosa omissão relativamente aos famosos vistos Gold (uma inovação de Paulo Portas); ou ainda um esquecimento bem lembrado no quadro dos contratos que estiveram na base da aquisição dos blindados Pandur (link), ao tempo em que Paulo Portas era MDN. 
Factos esses prévios à tomada de posse da Srª PGR, Joana Vidal, é certo, mas que lhe sobreviveram no tempo e esta, em causa própria, nada mais fez no exercício das suas funções senão mandá-los (estranhamente!!!) arquivar. E até se reportou ao caso dos submarinos, pasme-se(!!) que envolvem a figura de Paulo Portas, como um caso de estudo (case study) revelador da impotência do MP  na recolha de informação para prosseguir a investigação e identificar os ilícitos praticados, seguir o rasto ao dinheiro e apurar as responsabilidades objectivas e subjectivas de todos aqueles que, conscientemente, se conluiaram para prejudicar o erário público português nesta perniciosa negociata.
Se no plano da definição e desenvolvimento da política externa portuguesa o MP, através das suas decisões (que não são escrutinadas, como são as do PM, enquanto chefe do Executivo), pode nelas interferir, ainda que o seu nível de actuação seja estritamente judicial, há sempre leituras políticas a extrair destes processos judiciais, e o caso angolano é, manifestamente, um desses nó górdios que ensombram as relações luso-angolanas. E assim será por muito tempo, a ajuizar pela cadência a que navega a bela justiça portuguesa. A qual, por regra, é sempre mais rápida a mandar arquivar processos, do que a mandar investigá-los. 

Mas se no caso angolano o MP desenvolve um escrupuloso cumprimento da lei, prosseguindo na busca de provas até chegar à  verdade dos factos, naqueles outros casos supra-referidos: vistos Gold, Pandur, submarinos, fugas de informação selectivas, etc.., a Srª PGR, Joana Marques Vidal, faz vista grossa e sacode a água do capote. Ou seja, é por ela violar pressupostos de igualdade que deveriam orientar as investigações noutros processos judiciais domésticos, com ramificações internacionais importantes e que envolvem centenas de milhões de €uros aos contribuintes portugueses, que faz do seu mandato um magistério selectivo e parcial, pois assim considera que há casos que devem merecer severa investigação, e outros, mais gravosos ainda para as finanças públicas, que merecem o paraíso do arquivamento.

E é por causa desta ambivalente conduta, severa com os políticos duma determinada área política, e complacente com os de outra área política, de que o gritante caso TECNOFORMA (link) é mais um exemplo de processo que há muito deveria ter sido reaberto, até por recomendação expressa de Bruxelas e de organismos da União Europeia, que faz com que o mandato da Srª Dona Joana Vidal seja, de facto, um mandato tão lamentável quanto vergonhoso e lesivo para os interesses do Estado português e da imagem da sua democracia económica e social que, nesta componente do estado de direito, fica seriamente comprometida. 

Por este conjunto de razões objectivas, a Srª PGR não só não deve ser substituída em Outubro, como, por maioria de razão, o Governo há muito que já deveria ter proposto outro nome ao PR para a substituir no cargo. 

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domingo

Do Natal: vencer a barreira da morte

Bom Natal e um excelente Ano Novo 
(para todos os que aqui leem estas notas)
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Do Natal:

O nascimento do ungido que contornou a morte:
- Eis o momento em que mitigamos memórias pessoais com a história religiosa milenar cujos contornos verdadeiramente desconhecemos;
- Eis o momento em que elegemos Cristo, porque venceu a barreira da morte, algo que todos desejaríamos como a melhor prenda de vida;
- Eis o momento da família, dos amigos do regresso ao passado e da projecção do futuro;
- Eis o momento em que mais nitidamente percebemos que o Natal é também o momento brutal do vazio, porque falta sempre alguém à mesa, e esse alguém também não é devolvido pela evocação de Cristo.
- Eis o momento das dúvidas e das incertezas, da perplexidade e do risco, do olhar para trás, para o agora e para o futuro;
- Eis o momento em que a incerteza toma conta da razão e só é ultrapassado pela fé.
Bom Natal a todos/@s

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quarta-feira

Evocação do nascimento de Raul Brandão

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Há 150 anos nascia Raul Brandão (RB), escritor duma imaginação prodigiosa que conhecia bem a natureza e a condição humanas. 

- Sabia que a vida era um jogo e que a vida custava a viver. Nela criamos vícios e raízes, e nos lugares onde criámos essas raízes tudo se vai petrificando.
- O tempo funciona, assim, como uma espécie de corrosor ou corruptor dos locais e das pessoas, das aldeias e das cidades. 
- Por outro lado, RB afirmava que vivemos num "inferno" porque temos de obedecer a um mundo de fórmulas. Mas, no seu entendimento, havia um outro mundo, uma outra vida que coabita com aquele inferno, e que caminhamos até à cova sem disso dar conta. Ou seja, morremos sem dar conta da existência dessa outra vida, com a agravante de que a vida que temos resulta duma existência insignificante e grotesca.
- Entendia, ainda, em que cada homem havia dois seres opostos e que a vida não passava dum simulacro, duma eterna representação. Por um lado, o homem metódico e regrado; por outro, o homem doido e desregrado. E é nessa duplicidade do homem, que Pessoa elevou como nenhum outro, que RB também navegou, por entre vivos e mortos, e mortos que ainda não morreram, porque lidamos com eles todos os dias.  
- Raul Brandão, que nasceu há 150 anos, é mais do que um escritor, foi um singular filósofo, o que fez dele um escritor maior do nosso tempo, e se sempre desejou a morte - foi para tentar conquistar o impossível em cada um de nós, ou seja, tentar determinar o que havia lá dentro, ao lado da vida que construímos, como se fosse a única.
- Desconheço se Brandão chegou a algumas conclusões, mas a sua passagem por esta vida serviu para agitar as nossas vidas e consciências, e só por isso merece ser evocado. 

Nascimento: 12 de março de 1867, Foz do Douro, Porto
Falecimento: 5 de dezembro de 1930, Lisboa

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terça-feira

António Vitorino candidato a líder da Organização Internacional para Migrações

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Nota prévia: Temos aqui referido que pelo perfil intelectual e experiência política, o ex-governante António Vitorino preenche os requisitos ideais para o cargo de DG-OIM da ONU a que, doravante, o Governo português o propõe. 

Dito isto, importa saber que forças subjacentes às migrações globais e como é que elas estão a formatar o sentido da globalização. 
- Algumas dessas teorias sobre a origem das migrações centram-se nos chamados factores push and pull (empurrar e puxar). Os factores push reportam-se a dinâmicas dentro de um país de origem que forçam as pessoas a emigrar, tais como a guerra, a fome, a perseguição política e religiosa ou ainda a pressão demográfica. 
- Por seu turno, os factores pull, ao invés, são características dos países de destino que atraem os imigrantes. E neste países contam, essencialmente, mercados de trabalho prósperos, melhores condições gerais de vida, ou ainda menor densidade populacional que atraem os imigrantes para essas regiões. 
- Ainda que simplificadoras, as teorias do push and pull acabam por servir de eficientes barómetros à observação de padrões globais de migração crescentemente complexos e multifacetados, decorrentes de sistemas e de interacções produzidos entre níveis micro e macro. Ou seja, por factores de política estrutural, de leis e de regulamentos que controlam a imigração e a emigração, ou alterações na economia internacional; ou por razões de natureza micro - respeitantes aos recursos, conhecimentos e formas de pensar típicos das populações migrantes.
- Em certos casos regista-se a intersecção entre esses dois processos (de nível micro e macro), sendo o caso da grande comunidade imigrante turca na Alemanha paradigmático, já que se trata dum grande país europeu que carecia de mão de obra e pagava bons salários, e, por seu turno, o estado da economia turca impedia que os seus nacionais usufruíssem desse nível de salários no país de origem. 
- Ora, Portugal é um país geograficamente pequeno, com uma população nacional que, em alguns casos, equivale à população de grandes metrópoles, mas tem uma história rica e uma tradição e vocação universalistas que tende a facilitar o diálogo entre povos, estados e civilizações. E é dentro desta cápsula estatal que António Vitorino irromperá para a cena internacional a fim de poder liderar uma organização como a OIM.
- Seja como for, ao avaliar estas tendências recentes de migração global, podemos identificar quatro grandes orientações que irão modelar os padrões de migração nos próximos anos e com as quais a OIM terá de saber lidar .
A saber: (1) uma Aceleração do fenómeno da migração global, que está hoje a ocorrer fora das fronteiras nacionais a uma velocidade sem precedentes na história; (2) a Diversificação -  já que os países de destino recebem hoje imigrantes de origens muito diferenciadas, em contraste com épocas passadas; (3) a Globalização - conceito-mestre em toda esta equação e que permite compreender que a migração assumiu uma natureza mais global, envolvendo um maior número de países simultaneamente, alguns dos quais em conflito entre si e a que o fenómeno do terrorismo globalitário não foi alheio; (4) e a Feminização - já que passou a registar-se um número crescente de migrantes do sexo feminino, tornando a migração contemporânea menos dominada por homens como o era no passado recente. 
- Acresce o facto de o aumento de mulheres neste fluxo global resultar de necessidades do mercado global de trabalho nos países de destino, mormente empregadas domésticas, além doutras derivas mais perigosas relacionadas com o mercado do sexo, do tráfico de mulheres e do turismo sexual que remete para outras problemáticas.

Seja como for, só uma pessoa com uma visão cruzada da realidade, com profundos conhecimentos do Direito Internacional, da Política Internacional, da  Economia Internacional e, no fundo, das dinâmicas que hoje fazem interagir as economias e as culturas é que poderá desenvolver uma gestão eficiente ao mais alto nível da Organização Internacional das Migrações. 

Além de que seria uma sinergia relevante poder colocar sob uma causa comum o actual SG-ONU, António Guterres com aquele que poderá vir a ser eleito para o cargo da OIM, António Vitorino. 

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A candidatura portuguesa já foi entregue em Genebra. As eleições para a liderança da OIM acontecem em junho de 2018. (link, TSF)












Em comunicado, o executivo adianta que a candidatura já foi entregue em Genebra e refere que as eleições para a liderança da OIM decorrem em junho do próximo ano.
O Governo justifica a candidatura de António Vitorino com a "relevância que Portugal atribui à temática e ao diálogo em matéria de migrações e à premente necessidade de serem encontradas soluções eficazes para os problemas migratórios no quadro internacional".
O antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos (1999-2004) e antigo ministro da Presidência e da Defesa Nacional (1995-1997) - cargos em que "demonstrou a sua capacidade de liderança e de gestão ao mais alto nível" - é "um profundo conhecedor da problemática das migrações, um dos maiores e mais exigentes desafios que a comunidade internacional hoje enfrenta", considera o Governo, na nota emitida através do MNE.
Atualmente, Vitorino é membro de várias iniciativas internacionais na área das migrações, com destaque para o Advisory Board of the International Migration Initiative (desde 2015) e para o Transatlantic Council on Migration (desde 2007), acrescenta o MNE.
"Mais do que nunca, o Governo português considera urgente mobilizar o mundo e as sociedades civis em prol da paz e segurança, tolerância, respeito pelos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável", refere o comunicado.
O Governo português entendeu que a candidatura de António Vitorino é "uma real mais-valia", dada a "sua qualidade intrínseca e inerente peso político".
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quarta-feira

A importância de acompanhar o pensamento de Zigmunt Bauman


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Nota prévia: O sociólogo e filósofo Z. Bauman merece sempre a nossa atenção, quer pelo rasgo dos temas que avalia, quer pela originalidade e profundidade com que os desenvolve e os interliga com os demais temas e problemáticas da política, da economia, da sociedade e da cultura contemporâneas - contribuindo sempre para fazer progredir o pensamento e a reflexão sobre as humanidades neste tempo contingente e abalado por permanentes crises que questionam a solidez das sociedades e dos próprios estados. Por isso, este prolixo pensador, que nos deixou em Janeiro deste ano, entendia que o papel da sociologia era o de ajudar o individuo e funcionar ao serviço da liberdade. Sinais hoje um pouco esquecidos...

Estar na companhia de Bauman nunca é tempo perdido. 

Abaixo segue uma leitura deste novo livro do autor feita por Nicolas Schneider, da LSE. 

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Strangers at our Door. Zygmunt Bauman. Polity. 2016.BaumanStrangers2

In his most recent intervention into the public debate, Zygmunt Bauman sets out to dismantle the ‘migration panic’ that has been shaking Europe since 2015. Strangers at our Door understands this panic as reflecting a sweeping social and political trend that involves the erosion of the moral compass guiding politics in Europe and the West in general. Bauman deploys a range of conceptual apparatuses to unmask the hypocritical and politically motivated fear-mongering campaigns which, in a desperate attempt to emulate the success of right-wing populist parties, have been embarked on by European policymakers of all persuasions. This climaxes in Bauman’s evaluation of the current condition as a ‘crisis of humanity’, the only way out of which, he claims, is a ‘fusion of horizons’ through dialogue. But it is a long way there.
At six chapters, the 117 pages of the book at times resemble more a collection of essays – an impression caused by the odd repetition and few cross-references between the sections. Thus, the respective chapters present themselves through quite different tones and pertain to different dimensions of the issue. At its worst, Bauman cites at length from newspaper articles and poll results, thus risking an involvement with an all too ephemeral ‘politics of the day’ discourse. At its best, however, the text exposes the political mechanisms that are shaping present conditions in the West, accompanied by a scathing criticism of this mode of politics.
Bauman’s starting point is his perplexity vis-à-vis a Europe that, for all its Enlightenment traditions and Kantian cosmopolitanism, has come to a point where we act openly hostile towards strangers and displaced persons from other corners of the world, jettisoning our own moral values in a move that openly deprives other human beings of their humanity. All this happens, Bauman recalls, despite nomadism and migration having figured as quasi-anthropological constants throughout the history of humankind.
In light of this, Bauman expresses his disbelief at the blatant historical forgetfulness with which we encounter refugees from war and people seeking a better life – advancement and progress being, after all, the legitimising promises of capitalism’s very existence. This perplexity and disbelief provide the backdrop against which Bauman develops numerous conceptual threads aiming at explaining our contemporary predicament, enlisting insights from philosophy, sociology and social psychology.
Strangers at our Door image
Image Credit: Made in Crisis, Hungary (Tord Remme CCo)
An instructive example of this – if reduplicating, Bauman admits, an argument he has made elsewhere before – is his invocation of Mikhail Bakhtin’s concept of ‘cosmic fear’ (Chapter Three). Cosmic fear describes precisely the diffuse anxiety we experience in the face of an uncertainty that presents itself as a constitutive feature of life, a powerful answer to which has always been the construction of an almighty God. According to Bauman, however, this fear is turned into ‘official fear’ by God’s ‘plenipotentiaries’ on earth, that is, professional politicians vying for votes. By virtue of this, cosmic fear is rendered ‘mundane, human, all-too-human’. This finds its expression in racist prejudices and hostility towards everything unknown – xenophobia, shamelessly exploited by politicians.
Bauman adapts this concept by placing it within a twofold development that, in his analysis, haunts the Western world: individualisation and the disappearance of territorial sovereignty. On the one hand, the ‘society of performance’ (here, Bauman cites Byung-Chul Han) causes an increasing vulnerability among individuals who are not capable of responding appropriately to the ‘imperative of performance’ spelt out by their societies, thus generating an ever increasing share of people who feel (and are) ideologically and materially excluded from social welfare. On the other, the loss of meaning of stable territorial points of reference – above all, the nation-state – aggravates disorientation and disenfranchisement, with democratic (i.e. nation-state-centred) politics being a prominent victim of this development.
This creates fertile soil for all kinds of scapegoating or ‘victimizing’, fuelled by hysteria-oriented media outlets, which brings Bauman to a figure devised by Giorgio Agamben: the homo sacer (Chapter Four). This mirror image to Bauman’s own concept of ‘adiaphorization’ describes the process by which a group of people is excluded from basic human rights and dignity – in Bauman’s words, ‘the area of human inter-relationships and interaction exempted from moral evaluation […] subject solely to assessment by its efficiency in “bringing results”.’ Captivated by discretionary performance, we lose our moral bearings. And the only way to go against this, in Bauman’s reading, lies in establishing an open dialogue that aims at a fusion of horizons (Horizontverschmelzung), a term borrowed from German philosopher Hans-Georg Gadamer.
This remedy also emanates from Bauman’s reading of Hannah Arendt in Chapter Six: overcoming the gap between thinking and acting requires ‘the art of dialogue’, that is, willingness to engage with the uncertainty embodied by the stranger. However, this stands in stark contrast to the competitiveness imposed by the society of performers, which, Bauman prefigures, risks tipping into a ‘resurrected Hobbesian world of war of all against all’. Against this, Bauman insists on the centrality of the ‘phenomenon of encounter’, on which ‘the royal road to agreement […] and solidary coexistence’ must be built.
As is evident from the many borrowed concepts, Bauman’s way of posing the problem in this book is not entirely new, and neither are his answers: who would challenge the notion that international solidarity and dialogue seems the best way to articulate discontent? But what does it mean to enter into a dialogue under the present conditions? That is, how is the phenomenon of encounter to be realised? In this regard, it is difficult to derive any genuinely new interpretation from the texts collected together in this book.
In the wake of the British referendum vote to leave the European Union, Bauman’s analysis takes on yet another dimension. With a core pillar of the campaign for a ‘Brexit’ being provided by more or less outright racism unleashed by the ‘Leave’ campaigners, this adiaphorisation strategy is eventually self-defeating: it operates on the invocation of fear of strangers as a response to life’s uncertainty, glossing over the fact that the uncertainty running rampant in contemporary society is propelled rather more by an increasingly unyielding imposition of the ‘imperative of performance’ and ensuing social exclusion.
Hence, Strangers at our Door might serve as a prism for what is yet to come, but the cures that Bauman proposes appear too vague. In that respect, the acknowledgement of refugees as the ‘harbingers of bad news’ (citing Bertolt Brecht) and of the accordant reflex – as preposterous as it is plausible –to ‘punish the messengers’, might require a more systematic approach to establish how, on the grounds of our shared humanity, an opposition to the seemingly irresistible dynamic of dehumanisation can be forged. As an introductory text, however, Strangers at our Door offers a valuable glimpse into the complexity of the issues at stake.


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